Aviso legal
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1. Quem explora este site e o serviço
| Titular | Juan García Valero |
| Número fiscal (NIF) | [NIF] |
| Morada para notificações | [DOMICILIO] |
| info@aseptic.dev | |
| Atividade | Desenvolvimento e comercialização de software para programadores |
| Site | aseptic.dev |
O Aseptic é um produto pessoal do seu titular, construído e vendido com meios próprios e de forma independente de qualquer entidade empregadora.
2. O que encontras aqui, e em que condições
Este site descreve o Aseptic, permite descarregar a aplicação e dá acesso aos planos pagos. O acesso é livre e gratuito; navegar confere-te a qualidade de utilizador e implica a aceitação deste aviso.
O uso do software rege-se pelo seu contrato de licença (EULA) e, se subscreveres, pelos Termos do serviço. Este aviso cobre apenas o site.
3. Compras e faturação
As subscrições são vendidas através da Paddle.com Market Ltd, que atua como Merchant of Record: a Paddle é o vendedor que consta da tua fatura, processa o pagamento e liquida os impostos. As condições de cancelamento e reembolso estão na política de reembolso.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site — textos, design, código, marca, logótipo e imagens — pertencem a Juan García Valero ou são usados sob licença, e estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual e industrial.
Podes citar e ligar a este site livremente, indicando a fonte. Não o podes reproduzir na íntegra, transformar nem explorar comercialmente sem autorização escrita.
O software integra componentes de código aberto de terceiros, cada um sob a sua licença;
estão listados no ficheiro THIRD-PARTY-NOTICES distribuído com a aplicação.
5. Responsabilidade
O titular não é responsável por:
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- O conteúdo de sites de terceiros ligados a partir daqui. As ligações são fornecidas para facilitar o acesso à informação, não implicam aprovação, e o titular não controla nem responde por esses conteúdos.
- O que fizeres com a informação aqui publicada. A documentação técnica descreve como o produto funciona; não é aconselhamento profissional para o teu caso concreto.
Nada do acima exclui a responsabilidade que a lei não permite excluir, nem os direitos que a legislação de defesa do consumidor te confere.
6. Ligações para este site
Podes ligar a aseptic.dev sem pedir autorização, desde que não sugiras uma relação
comercial ou de patrocínio inexistente, não reproduzas o site dentro de uma frame e não
acompanhes a ligação de declarações falsas ou depreciativas.
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Como são tratados os dados pessoais está descrito na política de privacidade. Este site não usa cookies próprios nem analítica; o detalhe está na política de cookies.
8. Lei aplicável
Este aviso rege-se pela lei espanhola. Para qualquer litígio decorrente do uso deste site, e sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores — que podem recorrer aos tribunais do seu próprio domicílio —, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do titular.
Se és consumidor e queres reclamar, escreve primeiro para info@aseptic.dev: respondemos no máximo em cinco dias úteis. Podes também recorrer às autoridades de consumo do teu país ou, em matéria de proteção de dados, à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).